28 de abril de 2017

Várzea Grande - MT

Intruções Normativas

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      1. ACORDAO 281.2020
      2. Relatorio Tecnico
      1. Instruo Normativa SRH n 06.2020
      2. Instruo Normativa n 01.2020. Obras e Servios de Engenharia
      1. SCE N 001/2019 - DISPE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DE ESTOQUE DE BENS DE CONSUMO, NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE
      1. SCI N 001/2019 - - DISPE SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE.
      2. SCI N 002/2019 - DISPE SOBRE REALIZAO DE AUDITORIAS E INSPEES, NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE.
      3. SCI N 003/2019 - DISPE SOBRE ORIENTAES E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A INSTAURAO DE PROCESSO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE.
      4. SCI N 004/2019 - DISPE SOBRE ORIENTAES PARA ELABORAO DO PARECER CONCLUSIVO SOBRE AS CONTAS ANUAIS, NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE.
      5. SCI N 005/2019 - DISPE SOBRE O ATENDIMENTO S EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO - TCE
      1. SCL N 001/2019 - DISPE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIO DE BENS E SERVIOS MEDIANTE LICITAO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE GUA E ESGOTO DE VZRA GRANDE.
      2. SCL N 002/2019 - DISPE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA VIGNCIA DOS CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NO MBITO DO DEPARMENTO DE GUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE.
      1. SCO N 001/2019 - DISPE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AQUISIO DE BENS E SERVIOS MEDIANTE COMPRA DIRETA, NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE
      2. SCO N 002/2019 - DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAO DE PESQUISA DE PREOS REFERENCIAIS PARA AS COMPRAS PUBLICAS NO MBITO DO MUNICPIO DE VRZEA GRANDE.
      1. SPA N 001/2019 - DISPE SOBRE TOMBAMENTO, CONTROLE E INVENTARIO DE AQUISIES DE BENS MOVEIS E IMVEIS, NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE.
      2. SPA N 002/2019- DISPE SOBRE CESSO DE BENS MEDIANTE CONVENIO DE COMODATO/CONVENIO DE BENS MOVEIS E IMVEIS ENTRE ENTIDADES
      3. SPA N 003/2019 - DISPE SOBRE PROVIDENCIAS A SEREM EXECUTADAS EM CASO DE EXTRAVIO E FURTO DE BENS, NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE GUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE.
      1. SRH N 002/2019- DISPE SOBRE ADMISSO DE PESSOAL PARA O EXERCCIO DE CARGO COMISSIONADO E FUNO DE CONFIANA, NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE.
      2. SRH N 003/2019 - DISPE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAO DE PESSOAL, NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE.
      3. SRH N 004/2019 - DISPE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE.
      4. IN - SRH n01/2018 - DISPE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAO DE PROGRESSO, PROMOO E ENQUADRAMENTO PELOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE GUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE
      5. IN-SRH n 06/2020 - DISPE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS NO ESTGIO PROBATRIO E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAO DE AQUISIO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE GUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE.
      1. SSG N 001/2019 - DISPE SOBRE CONTRATAO E GERENCIAMENTO DE SERVIOS DE APOIO, NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE.
      2. SSG N 002/2019 - DISPE SOBRE A UTILIZAO DE SERVIOS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR, NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE.
      1. STR N 001/2019 - DISPEM SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O USO DA FROTA DE VECULOS, REGULAMENTAM AS SOLICITAES, CONDIES DE UTILIZAO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
      2. STR N 002/2019- DISPEM SOBRE MANUTENO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VECULOS DO DEPARTAMENTO DE GUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE.
      3. STR N 003/2019 - DISPEM SOBRE LOCAO DE VECULOS AUTOMOTORES, NO MBITO DO DEPARTAMENTO DE GUA E ESGOTO DE VRZEA GRANDE
    1. RESOLUO TCE N 001/2007 - Aprova Guia para Implantao do Sistema de Controle Interno
    2. LEI N 4227/2017 - Implantao do Controle Interno do Departamento de gua e Esgoto de Vrzea Grande
    1. 2019
    2. 2020
    3. 2021

 


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